Tag Imposto direito tributário

Tag: Imposto direito tributário

Quais doenças tem direito ao LOAS

Quais doenças tem direito ao LOAS

Qual a diferença do INSS do FGTS?

Qual a diferença do INSS do FGTS?

Quais os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

Quais os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

É um tributo que não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas?

É um tributo que não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas?

Qual é a relação do Direito Empresarial com os outros ramos do Direito?

Qual é a relação do Direito Empresarial com os outros ramos do Direito?

Aposentado que continua trabalhando tem direito a seguro-desemprego

Aposentado que continua trabalhando tem direito a seguro-desemprego

A CF os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do Trabalho

A CF os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do Trabalho

Causas da falta de moradia no Brasil

Causas da falta de moradia no Brasil

Quando o empregado tem direito ao salario familia

Quando o empregado tem direito ao salario familia

O que se pode deduzir no Imposto de Renda 2022?

O que se pode deduzir no Imposto de Renda 2022?

Qual é a melhor faculdade de direito?

Qual é a melhor faculdade de direito?

É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?

Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?

Qual a importância dos Estados para o Direito Internacional Público?

Qual a importância dos Estados para o Direito Internacional Público?

Como funciona a devolução do auxílio emergencial no Imposto de Renda?

Como funciona a devolução do auxílio emergencial no Imposto de Renda?

Quanto tempo demora para cair a restituição do Imposto de Renda 2022?

Quanto tempo demora para cair a restituição do Imposto de Renda 2022?

O que caracteriza uma S a de economia mista está sujeita a um regime jurídico de direito privado ou de direito público?

O que caracteriza uma S a de economia mista está sujeita a um regime jurídico de direito privado ou de direito público?

Sobre a tensão relacional entre o direito laico e o direito canônico no Brasil podemos afirmar que

Sobre a tensão relacional entre o direito laico e o direito canônico no Brasil podemos afirmar que

Sobre a influência do Direito Canônico no Direito contemporâneo, o que é correto afirmar

Sobre a influência do Direito Canônico no Direito contemporâneo, o que é correto afirmar

Sobre a administração pública e o direito administrativo assinale a questão incorreta.

Sobre a administração pública e o direito administrativo assinale a questão incorreta.

Quanto às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que a por não ser codificado a regra no Direito Administrativo e a utilização de Lei Delegada?

Quanto às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que a por não ser codificado a regra no Direito Administrativo e a utilização de Lei Delegada?

O contrato com pessoa a declarar é incompativel com o contrato personalissimo

O contrato com pessoa a declarar é incompativel com o contrato personalissimo

Qual é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional?

Qual é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional?

Como ter acesso às declarações de Imposto de Renda de anos anteriores?

Como ter acesso às declarações de Imposto de Renda de anos anteriores?

São condições para o provimento final o legítimo exercício do direito de ação?

São condições para o provimento final o legítimo exercício do direito de ação?

Diferencie anatomicamente o pulmão direito do pulmão esquerdo

Diferencie anatomicamente o pulmão direito do pulmão esquerdo

Como pagar imposto de renda

Como pagar imposto de renda

A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

A rentabilidade econômica está acima da garantia do direito à saúde

Quando sai a primeira parcela do imposto de renda

Quando sai a primeira parcela do imposto de renda

Quem trabalhou 5 meses de carteira assinada já tem direito ao Seguro

Quem trabalhou 5 meses de carteira assinada já tem direito ao Seguro

Retificação do Imposto de Renda pode alterar quantia a pagar ou a receber

Retificação do Imposto de Renda pode alterar quantia a pagar ou a receber

Como a Constituição tratou do direito indígena?

Como a Constituição tratou do direito indígena?

Quem tem direito ao auxílio cesta?

Quem tem direito ao auxílio cesta?

STJ prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento

STJ prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento

Qual a importância do direito na administração?

Qual a importância do direito na administração?

Quais são as fases de evolução do Direito Comercial?

Quais são as fases de evolução do Direito Comercial?

Quais são as principais características da lei penal?

Quais são as principais características da lei penal?

O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?

O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?

São atribuições do Comitê de credores com exceção escolha uma opção?

São atribuições do Comitê de credores com exceção escolha uma opção?

Como receber a devolução do imposto cobrado indevidamente na conta de luz?

Como receber a devolução do imposto cobrado indevidamente na conta de luz?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de?

Quem tem o direito de receber o abono salarial?

Quem tem o direito de receber o abono salarial?

Pagamentos da restituição do imposto de renda 2022

Pagamentos da restituição do imposto de renda 2022

Consulta de declaração de imposto de renda

Consulta de declaração de imposto de renda

Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?

Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?

Relação entre direito e economia pdf

Relação entre direito e economia pdf

Dor no fundo das costas lado direito na gravidez

Dor no fundo das costas lado direito na gravidez

Qual a principal fonte do Direito Internacional Privado no Brasil?

Qual a principal fonte do Direito Internacional Privado no Brasil?

Por que a Lei das Doze Tábuas foi uma importante conquista para os plebeus?

Por que a Lei das Doze Tábuas foi uma importante conquista para os plebeus?

Qual a diferença entre os termos geração e dimensão de direitos fundamentais?

Qual a diferença entre os termos geração e dimensão de direitos fundamentais?

Quais as questões frequentes associadas aos direitos das mulheres?

Quais as questões frequentes associadas aos direitos das mulheres?

Quais são todos os direitos fundamentais?

Quais são todos os direitos fundamentais?

É possível a cessão de direito hereditário envolvendo herança de pessoa viva em respeito ao princípio da autonomia da vontade?

É possível a cessão de direito hereditário envolvendo herança de pessoa viva em respeito ao princípio da autonomia da vontade?

Por que o ventrículo esquerdo tem espessura muscular maior que o ventrículo direito?

Por que o ventrículo esquerdo tem espessura muscular maior que o ventrículo direito?

Quais são os 4 principais métodos interpretativos trabalhados na hermenêutica?

Quais são os 4 principais métodos interpretativos trabalhados na hermenêutica?

O que e o Direito Administrativo?

O que e o Direito Administrativo?

Quais são os principais métodos de interpretação da legislação tributária?

Quais são os principais métodos de interpretação da legislação tributária?

Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?

Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?

Em que momento surge e quando acaba a personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado?

Em que momento surge e quando acaba a personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado?

Quem tem direito ao saque extraordinário?

Quem tem direito ao saque extraordinário?

Quais são as hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário?

Quais são as hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho decisão ou sentença que?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho decisão ou sentença que?

O que é a teoria do direito divino e quem foi o seu principal teórico?

O que é a teoria do direito divino e quem foi o seu principal teórico?

Quais foram os dois legados mais importantes que os romanos nos deixaram?

Quais foram os dois legados mais importantes que os romanos nos deixaram?

Qual a importância do direito de greve e da organização sindical conquistados com a CLT?

Qual a importância do direito de greve e da organização sindical conquistados com a CLT?

A formação do direito do consumidor no Brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional

A formação do direito do consumidor no Brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional

Quais o direito de folga para quem trabalha no domingo?

Quais o direito de folga para quem trabalha no domingo?

Quanto ao direito coletivo de Trabalho Assinale a alternativa correta?

Quanto ao direito coletivo de Trabalho Assinale a alternativa correta?

O que a Declaração dos direitos humanos diz sobre o direito de migrar?

O que a Declaração dos direitos humanos diz sobre o direito de migrar?

Quem tem direito a salário família e qual o valor?

Quem tem direito a salário família e qual o valor?

Quais são os objetos de estudo da Ciência Política?

Quais são os objetos de estudo da Ciência Política?

Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

Como se denomina a teoria que fundamenta o início da personalidade civil no direito brasileiro?

Quando se aposenta tem direito à multa de 40 do FGTS?

Quando se aposenta tem direito à multa de 40 do FGTS?

São pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta do Estado criadas por autorização legal?

São pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta do Estado criadas por autorização legal?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de constituição?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de constituição?

Qual a função de um delegado geral?

Qual a função de um delegado geral?

Quais as mudanças fisiológicas no envelhecimento e como isso impacta a vida dos idosos?

Quais as mudanças fisiológicas no envelhecimento e como isso impacta a vida dos idosos?

A evicção parcial só pode gerar o desfazimento do contrato se a parte perdida for considerável.

A evicção parcial só pode gerar o desfazimento do contrato se a parte perdida for considerável.

Resumo de Direito internacional privado: parte Geral

Resumo de Direito internacional privado: parte Geral

É correto afirmar que o locatário sempre terá direito de preferência na aquisição do imóvel e poderá inclusive exercer tal direito contra terceiros?

É correto afirmar que o locatário sempre terá direito de preferência na aquisição do imóvel e poderá inclusive exercer tal direito contra terceiros?

Quanto à extinção do crédito tributário assinale a alternativa incorreta?

Quanto à extinção do crédito tributário assinale a alternativa incorreta?

Qual a importância da Revolução Francesa para o direito?

Qual a importância da Revolução Francesa para o direito?

Zumbido no ouvido direito o que pode ser

Zumbido no ouvido direito o que pode ser

Declaração de imposto de renda 2022 pessoa física

Declaração de imposto de renda 2022 pessoa física

O que é necessário para se constituir uma sociedade?

O que é necessário para se constituir uma sociedade?

Jovem aprendiz tem direito a salário família

Jovem aprendiz tem direito a salário família

Como direito patrimonial que está sujeita à prescrição?

Como direito patrimonial que está sujeita à prescrição?

São princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas?

São princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas?

Modificações estabelecidas em relação ao direito coletivo advindas da reforma trabalhista

Modificações estabelecidas em relação ao direito coletivo advindas da reforma trabalhista

Fui demitido no período de experiência tenho direito a seguro desemprego

Fui demitido no período de experiência tenho direito a seguro desemprego

Trabalhei 2 meses e pedi demissão tenho direito a que

Trabalhei 2 meses e pedi demissão tenho direito a que

O que são as regras de conexão do direito internacional privado?

O que são as regras de conexão do direito internacional privado?

Porque é que é importante uma criança com disgrafia tem direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros colegas?

Porque é que é importante uma criança com disgrafia tem direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros colegas?

Quais são os direitos das crianças e adolescentes quando falamos dos direitos à proteção?

Quais são os direitos das crianças e adolescentes quando falamos dos direitos à proteção?

É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

Quais são os requisitos para que um direito adquirido no estrangeiro possa gerar efeitos no Brasil?

Quais são os requisitos para que um direito adquirido no estrangeiro possa gerar efeitos no Brasil?

Sobre os princípios especiais do direito de família assinale a alternativa correta

Sobre os princípios especiais do direito de família assinale a alternativa correta

Quando versam sobre direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico de forma direta e imediata?

Quando versam sobre direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico de forma direta e imediata?

Se pedir demissão tem direito a que

Se pedir demissão tem direito a que